Por uma Cidade Melhor: Chapecó tem capital humano prejudicado pela educação
Na terceira e última reportagem da série sobre a competitividade de Chapecó, medida pelo ranking nacional produzido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), abordamos o desempenho do município na economia, no meio ambiente, no capital humano e nas telecomunicações. Por fim, revelamos a nota final da capital do Oeste no Ranking de Competitividade dos Municípios, e os campeões do estudo.
Entre os temas abordados, a sustentação da posição do prefeito João Rodrigues em revisar os 7,8 mil cadastros do programa Bolsa Família em Chapecó, começando pelos 1,2 mil que correspondem a imigrantes; e as baixas notas da CLP para todos os quesitos que serão tratados, especialmente na inovação e no dinamismo econômico.
Os índices de capital humano são complicados para Chapecó, muito pelas dificuldades que já são registradas na educação. Nas telecomunicações, a capital do Oeste também enfrenta de- safios, apesar do bom desempenho. E no saldo final, a média do município mostra o quanto o estudo da CLP é nivelado por baixo, diante das grandes exigências de qualidade que são colocadas na análise.
Este pilar tem o propósito de mensurar o nível de competitividade municipal olhando a população local sob a ótica da vulnerabilidade socioeconômica, e a inclusão produtiva via inserção no mercado de trabalho formal. Municípios com parcela relevante da população em situação vulnerável e/ou fora do mercado de trabalho formal apresentam problemas sociais mais intensos, economia de mercado menos robusta e menor mercado consumidor.
Neste quesito, Chapecó tira uma nota 5,6. Foram avaliadas as porcentagens de população vulnerável, formalidade no mercado de trabalho e de crescimento dos empregos formais. Destaque para o dado de que 18,6% dos chapecoenses estão no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), o que representa quase 100% das pessoas que são atendidas pela Secretaria de Proteção Social da Prefeitura.
João Rodrigues, prefeito de Chapecó, reafirmou ao Diário do Iguaçu que vai proceder com a revisão de cadastros do Bolsa Família, seguindo recomendações emitidas pelo Governo Federal desde junho de 2023: "Vou mandar fazer uma revisão total. Primeiro, dos imigrantes. Tem mais de 1.200 que estão no Bolsa Família. Não é possível que tenha tanto imigrante. Se eles vêm todos para trabalhar aqui, qual é a razão de estarem no Bolsa Família? Se vieram por causa do emprego? É óbvio que eles vieram lá com os empregos garantidos. Então, nós vamos rever esse número dos imigrantes, e vamos fazer uma revisão total do Bolsa Família".
Quanto ao número de cadastrados no CadÚnico, o prefeito considera o número compatível com a realidade, pelo grande número de programas sociais existentes e os diferentes públicos que precisam do cadastro para acessar qualquer benefício: "É a situação da pessoa com deficiência e do estudante que é beneficiário de um programa de apoio financeiro; mas não é possível que em uma cidade que sobra de 800 a 1.200 empregos, você tenha 7.800 pessoas no Bolsa Família. Alguma coisa está errada nisso".
Este pilar mensura aspectos fundamentais para capturar o grau de inovação e dinamismo da economia municipal. A literatura acadêmica aponta a inovação como fundamental para o crescimento e desenvolvimento econômico no longo prazo, uma vez que permite ganhos de produtividade, isto é, a produção de mais, novos e melhores produtos e serviços pelas organizações sem que seja necessário aumentar de forma proporcional os insumos necessários para a produção.
O dinamismo econômico mostra a capacidade produtiva municipal, a produção de bens diversos, de alto valor agregado e a capacidade de migração da estrutura produtiva, visando suavizar efeitos de possíveis choques externos.
Chapecó teve média 3 nesse quesito. Estiveram em análise os valores per capita de recursos para pesquisa e desenvolvimento científico, crédito e Produto Interno Bruto (PIB); as taxas de empregos no setor criativo e crescimento do PIB per capita, a complexidade econômica dos municípios, a renda média do trabalhador formal e a taxa de crescimento deste valor.
Destaque positivo para Chapecó, que possui o segundo maior valor de crédito per capita em Santa Catarina, ficando atrás apenas de Florianópolis, e o segundo maior crescimento de PIB per capita. Em contrapartida, a capital do Oeste possui o menor crescimento da renda média do trabalhador formal no Estado, com o salário subindo apenas 6,28% em 2021. A Prefeitura e o IBGE afirmam que a defasagem conseguiu ser contornada em 2022.
João Rodrigues destaca a alta oferta de crédito: "Isso é geração de emprego. Isso é oportunidade de trabalho. Isso é empreendedorismo. Você tem empregos formais, informais, você tem milhares de pessoas que vivem na informalidade com qualidade de vida, com uma condição financeira muito maior, em alguns casos, do que quem tem carteira assinada. Esse é o momento que a cidade vive. É o 'boom' econômico que a cidade vive. Isso é um reflexo de tudo aquilo que acontece, desde o setor público com as obras, até o setor privado".
Garantir o uso sustentável dos recursos naturais, a preservação da biodiversidade, e preservar o balanço climático é condição necessária para o desenvolvimento sustentável desta e das futuras gerações. Todas as esferas da sociedade têm o poder e a responsabilidade de garantir o equilíbrio ambiental, mas destaca-se o papel fundamental atribuído ao Estado enquanto indutor de um padrão ambientalmente sustentável de desenvolvimento econômico. Chapecó tirou uma nota 5,5 neste quesito, que avalia o nível de emissões de gases do efeito estufa, a cobertura de floresta natural, o nível e a velocidade do desmatamento ilegal, e a recuperação de áreas degradadas.
Ampliar a qualificação da mão de obra é fundamental para aumentar a competitividade, a produtividade da economia, e o desenvolvimento econômico e social dos municípios. A importância do pilar de capital humano se dá pela complementaridade aos pilares de educação, uma vez que avalia a formação dos indivíduos mais diretamente voltada ao mercado de trabalho.
Chapecó teve uma média 3,6. Os indicadores analisados foram as taxas brutas de matrícula nos ensinos técnico, profissionalizante e superior, além da qualificação dos trabalhadores em emprego formal. Muito desse baixo desempenho tem a ver com a situação da educação básica, discutida na segunda reportagem da série.
A necessidade de isolamento social e home office devido a pandemia de Covid-19 realçaram a importância da tecnologia e das telecomunicações para a comunicação em todas as esferas da sociedade, para a transmissão de dados e informações, e para o funcionamento das empresas. Adicionalmente, o tema ganhou relevância pelo surgimento da tecnologia 5G. Ela virá, como outras grandes inovações, para revolucionar as relações de trabalho, o perfil das empresas e as relações sociais.
Similar a vários outros segmentos de infraestrutura, o setor de telecomunicações no Brasil apresenta um histórico nível de investimentos insuficiente e de baixa qualidade dos produtos fornecidos. Por estes motivos, a ampliação da disponibilidade e da qualidade de infraestrutura de telecomunicações é, sem dúvida, um dos principais desafios para a melhoria da competitividade dos municípios brasileiros.
Chapecó tirou uma média 7,6. Os quesitos analisados foram a taxa de acesso à internet banda larga com e sem fibra ótica, à telefonia móvel 3G e 4G, e de acesso à banda larga de alta velocidade. O município tem a segunda pior cobertura 4G do Estado, com apenas 88,39% das linhas contempladas.
João Rodrigues, prefeito de Chapecó, comenta estes dados: "O 4G estava com uma cobertura muito ruim, mas a 5G já está sendo implantada. Aliás, Chapecó foi uma das primeiras cidades no Brasil reconhecida a estar apta a receber o 5G. Fizemos a lei na Câmara de Vereadores, e a cidade já está pronta. Quanto à cobertura, isso não depende da Prefeitura, depende das empresas privadas que atendem a clientela, mas mesmo assim já melhorou".
A média de todos os indicadores entrega para Chapecó a média final 5,7; com a 39ª posição no ranking nacional e o 7º lugar na lista estadual. A grande vencedora do ranking nacional em 2023 foi a capital do Estado, Florianópolis, com a média 6,6; o que demonstra um bom desempenho da capital do Oeste, apesar das baixas notas em alguns pilares.
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João Rodrigues analisou a nota: "Quando você destaca os indicadores de investimentos, são todos favoráveis. Os negativos são a escola em período integral, em razão da cidade ter um grande número de imigrantes. Você tem que reduzir a integralidade para poder abrir vaga, porque nenhuma criança pode ficar sem aula. Quanto ao saneamento, não depende da Prefeitura. É a Casan que tem que executar esse projeto. Do que compete a Prefeitura, os índices são todos bons, exceto a educação, que compete a nós, mas não há como acompanhar. Em Chapecó há um crescimento desenfreado, e não há nenhum controle na questão dos imigrantes que estão chegando aqui diariamente".
O Ranking de Competitividade dos Municípios da CLP mostra que a disputa pela liderança foi decidida pelos indicadores econômicos. Florianópolis, a campeã do estudo em 2023, foi a primeira colocada na dimensão de economia, enquanto que na dimensão das instituições o melhor desempenho nacional foi de São Paulo; e na dimensão social, o 1º lugar segue com São Caetano do Sul-SP
Levando em conta apenas os 67 municípios da região Sul do Brasil que foram estudados, os três primeiros colocados são as três capitais dos Estados da região: Florianópolis é seguido de Porto Alegre e Curitiba. Maringá-PR é o município do interior com melhor desempenho, seguido de Balneário Camboriú. Nas imagens, as pontuações vão de zero a 100, sem a adaptação feita pelo Diário do Iguaçu, que transformou os números em notas de zero a 10, sem prejudicar o estudo.